{"id":5166,"date":"2018-12-05T08:30:56","date_gmt":"2018-12-05T08:30:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.inedit.com\/?page_id=5166"},"modified":"2018-12-05T08:30:56","modified_gmt":"2018-12-05T08:30:56","slug":"licenca-do-produto-de-software","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.inedit.com\/es\/licenca-do-produto-de-software\/","title":{"rendered":"LICEN\u00c7A DO PRODUTO DE SOFTWARE"},"content":{"rendered":"<p><strong> LICEN\u00c7A DO PRODUTO DE SOFTWARE<\/strong><\/p>\n<p>O Produto de Software est\u00e1 protegido por leis de direitos autorais, leis de direitos autorais de programas de computador e tratados internacionais de direitos autorais, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Produto de Software \u00e9 licenciado, portanto, os direitos de propriedade do produto n\u00e3o s\u00e3o transferidos a voc\u00ea. Qualquer direito n\u00e3o expressamente concedido a voc\u00ea sob este contrato de licen\u00e7a est\u00e1 reservado pela INEDIT SOFTWARE. S.L.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CONCESS\u00c3O DA LICEN\u00c7A<\/strong><\/p>\n<p>A INEDIT SOFTWARE, S.L. (\u201cINEDIT\u201d) concede a voc\u00ea uma licen\u00e7a de software sujeita aos seguintes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Instala\u00e7\u00e3o e uso<\/span><\/p>\n<p>A INEDIT concede a voc\u00ea os direitos de instalar e usar o Produto de Software em um dispositivo que funcione com um sistema operacional que foi adquirido de maneira leg\u00edtima e legal. A INEDIT concede a voc\u00ea uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, para instala\u00e7\u00e3o e uso de uma c\u00f3pia do produto de software em um \u00fanico dispositivo, sujeita aos termos e condi\u00e7\u00f5es deste Contrato de Licen\u00e7a. At\u00e9 a extens\u00e3o permitida pelas leis aplic\u00e1veis, qualquer outro uso, reprodu\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o do Produto de Software n\u00e3o est\u00e1 permitido, sendo que o Produto de Software n\u00e3o pode ser alugado. Se voc\u00ea estiver instalando esta c\u00f3pia do Produto de Software como uma atualiza\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o anterior do mesmo Produto de Software que foi instalado no mesmo dispositivo, seus direitos sob o contrato de licen\u00e7a anterior para o Produto de Software ser\u00e3o finalizados e todo o seu uso do Produto de Software (incluindo suas vers\u00f5es anteriores) passar\u00e1 a estar somente sob os termos deste Contrato de Licen\u00e7a.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Atualiza\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas<\/span><\/p>\n<p>O Produto de Software pode baixar e instalar automaticamente as atualiza\u00e7\u00f5es, conforme permitido pela lei aplic\u00e1vel. Essas atualiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o concebidas para melhorar, aprimorar e desenvolver ainda mais os servi\u00e7os da INEDIT e podem assumir a forma de corre\u00e7\u00f5es de erros, fun\u00e7\u00f5es aprimoradas, novos m\u00f3dulos de software ou vers\u00f5es completamente novas, podendo incluir revis\u00f5es dos termos e condi\u00e7\u00f5es desta Licen\u00e7a de Software. Voc\u00ea concorda em receber tais atualiza\u00e7\u00f5es (e permite que o programa de atualiza\u00e7\u00e3o as forne\u00e7a para voc\u00ea) como parte de seu uso dos Servi\u00e7os. O Contrato de Licen\u00e7a ser\u00e1 aplic\u00e1vel a quaisquer atualiza\u00e7\u00f5es, upgrades e\/ou recursos adicionais que n\u00e3o forem distribu\u00eddos com uma licen\u00e7a separada ou outro contrato. A INEDIT n\u00e3o ser\u00e1 obrigada, nos termos deste Contrato de Licen\u00e7a, a fornecer atualiza\u00e7\u00f5es, upgrades e\/ou recursos adicionais ao Produto de Software. Voc\u00ea deve verificar a vers\u00e3o online desta Licen\u00e7a de Software periodicamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s revis\u00f5es aplic\u00e1veis \u200b\u200bao seu uso do Produto de Software.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">C\u00f3pia de seguran\u00e7a<\/span><\/p>\n<p>Voc\u00ea pode fazer uma c\u00f3pia do Produto de Software exclusivamente para fins de backup ou arquivamento, desde que esteja em conformidade com os termos e condi\u00e7\u00f5es deste Contrato de Licen\u00e7a.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Armazenamento\/Uso em rede<\/span><\/p>\n<p>Voc\u00ea tamb\u00e9m pode armazenar ou instalar uma c\u00f3pia do Produto de Software em um dispositivo de armazenamento, como um servidor de rede, com o objetivo de usar o Produto de Software em seu dispositivo apenas em uma rede interna. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que voc\u00ea adquira e dedique uma licen\u00e7a para cada dispositivo separado no qual o Produto de Software \u00e9 usado a partir do dispositivo de armazenamento. Uma licen\u00e7a para o Produto de Software n\u00e3o pode ser compartilhada ou usada simultaneamente em dispositivos diferentes.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Direitos autorais<\/span><\/p>\n<p>O Produto de Software est\u00e1 protegido por leis de direitos autorais e tratados internacionais de direitos autorais, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual. A INEDIT reserva-se todos os direitos sobre este Produto de Software. Voc\u00ea reconhece que o Produto de Software \u00e9 de propriedade da INEDIT e que est\u00e1 protegido pelas leis aplic\u00e1veis \u200b\u200bde direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais, patentes e outras leis de propriedade intelectual (Leis de PI). Al\u00e9m disso, reconhece e concorda que, no que diz respeito a voc\u00ea e \u00e0 INEDIT, a INEDIT possui e continuar\u00e1 a reter todos os direitos, t\u00edtulos e interesses relacionados ao Produto de Software, incluindo os direitos de propriedade intelectual associados sob as leis de PI aplic\u00e1veis. Este Contrato n\u00e3o concede a voc\u00ea nenhum interesse de propriedade no referente ao Produto de Software, mas apenas um direito limitado de uso que pode ser revogado neste contrato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DIREITOS E RESTRI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">N\u00e3o pode ser revendido\u00a0<\/span><br \/>\nVoc\u00ea n\u00e3o pode distribuir, revender, alienar ou transferir o Produto de Software.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Limita\u00e7\u00f5es de engenharia reversa, descompila\u00e7\u00e3o e desmontagem<\/span><\/p>\n<p>Voc\u00ea reconhece que o Produto de Software na forma de c\u00f3digo-fonte permanece um segredo comercial da INEDIT e, portanto, concorda em n\u00e3o realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Produto de Software, diretamente ou por meio de terceiros, ou fazer qualquer tentativa de descobrir o c\u00f3digo-fonte do Produto de Software, exceto e somente na medida em que tal atividade seja expressamente permitida pelas leis aplic\u00e1veis, n\u00e3o obstante esta limita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Limita\u00e7\u00f5es de separa\u00e7\u00e3o de componentes<\/span><\/p>\n<p>O Produto de Software \u00e9 licenciado como um \u00fanico produto e seus componentes n\u00e3o podem ser separados para uso em mais de um dispositivo.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Restri\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n<p>Voc\u00ea reconhece que o Produto de Software est\u00e1 sujeito \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o de diversos pa\u00edses. Voc\u00ea concorda em cumprir todas as leis internacionais e nacionais aplic\u00e1veis \u200b\u200bao Produto de Software, incluindo as leis e regulamenta\u00e7\u00f5es de restri\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o pertinentes.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Servi\u00e7os de suporte<\/span><\/p>\n<p>A INEDIT pode fornecer servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico relacionados ao Produto de Software (\u00abServi\u00e7os de Suporte\u00bb). O uso dos Servi\u00e7os de Suporte \u00e9 regido pelas pol\u00edticas e programas da INEDIT descritos no site do usu\u00e1rio, na documenta\u00e7\u00e3o online ou eletr\u00f4nica e\/ou em outros materiais fornecidos pela INEDIT. Qualquer c\u00f3digo de software suplementar fornecido a voc\u00ea como parte dos Servi\u00e7os de Suporte ser\u00e1 considerado parte do Produto de Software e estar\u00e1 sujeito aos termos e condi\u00e7\u00f5es deste Contrato de Licen\u00e7a. No que diz respeito a qualquer informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que voc\u00ea fornecer \u00e0 INEDIT como parte dos Servi\u00e7os de Suporte, voc\u00ea concorda que a INEDIT poder\u00e1 usar tais informa\u00e7\u00f5es para fins comerciais, incluindo suporte e desenvolvimento de produtos. A INEDIT n\u00e3o utilizar\u00e1 tais informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de uma maneira que o identifique pessoalmente.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Conformidade com as leis<\/span><\/p>\n<p>Voc\u00ea deve cumprir com todas as leis que se aplicam ao uso deste Produto de Software.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong> CESSA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Este Contrato de Licen\u00e7a entra em vigor no momento em que voc\u00ea acessar o Produto de Software, n\u00e3o tem uma data de t\u00e9rmino predeterminada e pode continuar at\u00e9 que a INEDIT ou voc\u00ea rescinda este Contrato de Licen\u00e7a mediante notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 outra parte ou at\u00e9 que seja rescindido de acordo com os termos aqui estipulados. Se voc\u00ea falhar ou se a INEDIT razoavelmente suspeitar que voc\u00ea n\u00e3o cumpriu alguma das disposi\u00e7\u00f5es deste Contrato de Licen\u00e7a, sem preju\u00edzo dos outros direitos e recursos da INEDIT, todos os quais s\u00e3o expressamente reservados, a INEDIT, a seu exclusivo crit\u00e9rio e sem aviso pr\u00e9vio, poder\u00e1 interromper o seu acesso ao Produto de Software e rescindir este Contrato de Licen\u00e7a. Ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o do Contrato de Licen\u00e7a, voc\u00ea dever\u00e1 destruir todas as c\u00f3pias do Produto de Software e todas as suas partes constitutivas em sua posse (incluindo a m\u00eddia e os materiais impressos, quaisquer vers\u00f5es anteriores e este Contrato de Licen\u00e7a). Os termos deste par\u00e1grafo manter\u00e3o a sua vig\u00eancia ap\u00f3s qualquer rescis\u00e3o deste Contrato de Licen\u00e7a. A INEDIT reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Produto de Software, em sua totalidade ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso pr\u00e9vio. A INEDIT n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel perante voc\u00ea ou qualquer terceiro se exercer tais direitos a seu exclusivo crit\u00e9rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>MARCA COMERCIAL<\/strong><\/p>\n<p>Este Contrato de Licen\u00e7a n\u00e3o licencia a voc\u00ea qualquer direito relacionado a marcas comerciais ou marcas comerciais de servi\u00e7o da INEDIT. Voc\u00ea n\u00e3o pode remover ou modificar marcas comerciais, nomes comerciais, nomes de produtos, logotipos, direitos autorais ou avisos de direitos autorais, marcas, s\u00edmbolos e r\u00f3tulos inclu\u00eddos no Produto de Software. Este Contrato de Licen\u00e7a n\u00e3o licencia a voc\u00ea direitos de uso dos nomes ou marcas comercias da INEDIT. Embora as marcas comerciais possam ser permitidas em materiais impressos produzidos pelo Produto de Software, essa permiss\u00e3o n\u00e3o licencia a propriedade das marcas comerciais. Conforme o descrito acima, este Contrato de Licen\u00e7a n\u00e3o d\u00e1 a voc\u00ea direitos autorais sobre o Produto de Software.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>GARANTIA LIMITADA, LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE E ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n<p>A INEDIT garante o Produto de Software por um per\u00edodo de noventa (90) dias a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o original de uma licen\u00e7a para o Produto de Software de um revendedor autorizado ou diretamente da INEDIT, ou o n\u00famero m\u00ednimo de dias desde a data de aquisi\u00e7\u00e3o original de acordo com exigido sob a lei aplic\u00e1vel na jurisdi\u00e7\u00e3o onde voc\u00ea adquirir o Produto de Software, o que for mais longo. A INEDIT n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer resultado causado \u200b\u200bpor neglig\u00eancia da sua parte. As garantias e isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade descritas neste par\u00e1grafo s\u00e3o coletivamente designadas de \u00abGarantia Limitada\u00bb. A INEDIT garante a voc\u00ea (e somente a voc\u00ea) que o Produto de Software desempenhar\u00e1 substancialmente de acordo com a documenta\u00e7\u00e3o anexa (se aplic\u00e1vel) por um per\u00edodo de noventa (90) dias a partir da data de aquisi\u00e7\u00e3o original de uma licen\u00e7a para o Produto de Software de um revendedor autorizado ou diretamente da INEDIT (\u00abData de Aquisi\u00e7\u00e3o\u00bb). As garantias impl\u00edcitas sobre o Produto de Software, na medida exigida pela lei aplic\u00e1vel, est\u00e3o limitadas a 90 (noventa) dias a partir da Data de Aquisi\u00e7\u00e3o. Alguns pa\u00edses n\u00e3o permitem limita\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 dura\u00e7\u00e3o de uma garantia impl\u00edcita, portanto, a limita\u00e7\u00e3o acima pode n\u00e3o ser aplic\u00e1vel a voc\u00ea.<\/p>\n<p>Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela lei aplic\u00e1vel, o produto de software \u00e9 fornecido como est\u00e1, \u00abonde est\u00e1\u00bb e conforme a sua disponibilidade, sem garantias de qualquer tipo. A INEDIT n\u00e3o presta representa\u00e7\u00f5es ou garantias de qualquer tipo ou natureza, expressas ou impl\u00edcitas, em rela\u00e7\u00e3o ao produto de software e especificamente se exime de tais garantias, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer garantia impl\u00edcita de comercialidade, qualidade suficiente, adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica e n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o. Sem preju\u00edzo das isen\u00e7\u00f5es anteriores, a INEDIT n\u00e3o representa ou garante que:<\/p>\n<ol>\n<li>O uso do produto de software n\u00e3o causar\u00e1 nenhum dano, incluindo perda de dados, ao seu computador ou dispositivos, ou a servi\u00e7os ou softwares usados \u200b\u200bem seu computador ou dispositivos, ou a aplicativos e conte\u00fados que residam em seu computador ou dispositivos; ou<\/li>\n<li>O produto de software (i) operar\u00e1 de maneira ininterrupta, oportuna, segura ou livre de erros, (ii) estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel ou livre de todos os componentes ou erros prejudiciais, ou (iii) estar\u00e1 imune (incluindo o conte\u00fado que voc\u00ea transferir) a acessos n\u00e3o autorizados.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Voc\u00ea concorda que usar\u00e1 o produto de software por sua conta e risco.<\/strong> A Garantia Limitada ser\u00e1 anulada se a falha do Produto de Software resultar de acidente, abuso, aplica\u00e7\u00e3o incorreta, uso do Produto de Software diferente do descrito na documenta\u00e7\u00e3o emitida pela INEDIT, uso do Produto de Software em combina\u00e7\u00e3o com outros produtos de software que n\u00e3o sejam descritos como compat\u00edveis na documenta\u00e7\u00e3o emitida pela INEDIT ou viola\u00e7\u00e3o da sua parte dos termos deste Contrato de Licen\u00e7a. Esta garantia concede a voc\u00ea direitos legais espec\u00edficos, sendo que poder\u00e1 ter outros direitos, dependendo da jurisdi\u00e7\u00e3o a que esteja sujeito. Nenhum indiv\u00edduo (exceto um funcion\u00e1rio da INEDIT devidamente autorizado) e nenhum varejista ou revendedor tem autoridade para alterar ou aditar qualquer uma das representa\u00e7\u00f5es e isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade acima mencionadas.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\">Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/span><\/p>\n<p>Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida pela lei aplic\u00e1vel, em nenhuma circunst\u00e2ncia a INEDIT ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos especiais, acidentais, indiretos ou subsequentes (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, danos por perda de lucros comerciais, interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, perda de informa\u00e7\u00f5es comerciais ou qualquer outra perda pecuni\u00e1ria) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o produto de software, mesmo que a INEDIT tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. Em qualquer caso, a responsabilidade total da INEDIT sob qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste contrato de licen\u00e7a ser\u00e1 limitada ao valor realmente pago por voc\u00ea pelo produto de software da INEDIT. Alguns pa\u00edses n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de danos acidentais ou subsequentes, portanto, a limita\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o acima mencionada pode n\u00e3o ser aplic\u00e1vel a voc\u00ea.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong> CONSENTIMENTO PARA USO DE SEUS DADOS<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea concorda que a INEDIT pode recolher informa\u00e7\u00f5es em seu dispositivo, tais como identificador(es) de dispositivo, nome do modelo, c\u00f3digo do cliente, c\u00f3digo e tipo de rede, grava\u00e7\u00e3o de acesso, endere\u00e7o IP, data em que seu dispositivo foi registrado no servidor, tipo e vers\u00e3o do software, incluindo qual sistema operacional que voc\u00ea est\u00e1 usando, configura\u00e7\u00f5es regionais e de idioma do sistema operacional, logs de instala\u00e7\u00e3o\/remo\u00e7\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de software e consultas do servidor para verificar qual software est\u00e1 dispon\u00edvel para o Produto de Software. As informa\u00e7\u00f5es recolhidas podem ser transferidas ou acessadas fora do pa\u00eds em que voc\u00ea reside e, portanto, podem estar sujeitas \u00e0s leis de outras jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Voc\u00ea concorda que a INEDIT pode usar essas informa\u00e7\u00f5es de acordo com sua Pol\u00edtica de Privacidade e que tamb\u00e9m pode usar essas informa\u00e7\u00f5es de uma forma agregada que n\u00e3o o identifique pessoalmente para personalizar os servi\u00e7os fornecidos para o Produto de Software em sua localiza\u00e7\u00e3o (se necess\u00e1rio), instalar atualiza\u00e7\u00f5es automaticamente, melhorar o desempenho do servidor de servi\u00e7os e desenvolver servi\u00e7os e produtos de acordo com as caracter\u00edsticas demogr\u00e1ficas dos usu\u00e1rios do Produto de Software. A INEDIT dever\u00e1 reter os dados apenas pelo tempo necess\u00e1rio para as finalidades mencionadas acima, salvo quando for necess\u00e1rio reter os dados para cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong> APLICATIVOS DE TERCEIROS<\/strong><\/p>\n<p>Certos aplicativos ou servi\u00e7os de terceiros podem ser inclu\u00eddos ou baixados em seu dispositivo INEDIT. Esses aplicativos ou servi\u00e7os de terceiros podem exibir, incluir ou disponibilizar conte\u00fado, dados, informa\u00e7\u00f5es, aplicativos ou materiais de terceiros (Materiais de Terceiros) ou fornecer links para determinados sites de terceiros. Ao usar o Produto de Software, voc\u00ea reconhece e concorda que a INEDIT n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela disponibilidade de tais aplicativos e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado, publicidade, produtos, servi\u00e7os ou outros materiais contidos ou dispon\u00edveis em tais aplicativos.<\/p>\n<p>A INEDIT exime-se de qualquer responsabilidade por qualquer divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ou qualquer outra pr\u00e1tica de provedores de aplicativos de terceiros. A INEDIT exime-se expressamente de qualquer garantia relativa a se suas informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o capturadas por qualquer provedor de aplicativos de terceiros ou ao uso para o qual tais informa\u00e7\u00f5es pessoais podem ser utilizadas por tais provedores de aplicativos de terceiros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong> LEI APLIC\u00c1VEL E RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS<\/strong><\/p>\n<p>Este Contrato de Licen\u00e7a \u00e9 regido e interpretado de acordo com as leis da Espanha e Barcelona.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>GERAL<\/strong><\/p>\n<p>Este Contrato de Licen\u00e7a constitui o contrato integral entre voc\u00ea e a INEDIT relativo ao Produto de Software. Nenhum termo de qualquer ordem de compra, aceita\u00e7\u00e3o, emenda sugerida ou qualquer documento ou comunica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja um acordo expressamente celebrado por escrito por um funcion\u00e1rio da INEDIT devidamente autorizado substituir\u00e1, modificar\u00e1, retificar\u00e1 ou substituir\u00e1 este Contrato de Licen\u00e7a. Se alguma disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato de Licen\u00e7a for considerada inexequ\u00edvel por qualquer motivo, tal cl\u00e1usula dever\u00e1 ser reformulada somente na medida necess\u00e1ria para torn\u00e1-la exequ\u00edvel, e tal decis\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 a aplicabilidade de tal disposi\u00e7\u00e3o sob outras circunst\u00e2ncias ou das demais disposi\u00e7\u00f5es do presente documento em todas as circunst\u00e2ncias. Nenhuma ren\u00fancia por parte da INEDIT de qualquer viola\u00e7\u00e3o de qualquer termo ou disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato de Licen\u00e7a dever\u00e1 ser interpretada como uma ren\u00fancia a qualquer viola\u00e7\u00e3o anterior ou posterior do mesmo ou de qualquer outro termo ou disposi\u00e7\u00e3o deste documento. Nossos diversos direitos e recursos aqui descritos ser\u00e3o interpretados como cumulativos e nenhum deles fica exclu\u00eddo de qualquer outro ou qualquer direito ou recurso permitidos por lei ou por equidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LICEN\u00c7A DO PRODUTO DE SOFTWARE O Produto de Software est\u00e1 protegido por leis de direitos autorais, leis de direitos autorais de programas de computador e tratados internacionais de direitos autorais, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual. 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